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Horário de atendimento: De segundas às sextas-feiras, das 7h e 45min às 11h e 45min e das 13h às 17h - Sessões Ordinárias: Todas as segundas-feiras, às 19h30min.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A ANALISAR, COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR,...

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Não permite votação online 25/09/2023 | 19:30:00
STATUS
Finalizado
ASSUNTO

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A ANALISAR, COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, A AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023 (MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO).

/public/admin/globalarq/uploads/files/ATA%20Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%202%C2%B0%20quadrimestre%202023.doc

EDITAL CMV Nº 002/2023 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

/public/admin/globalarq/uploads/files/EDITAL%202%20AUDI%C3%8ANCIA%20P%C3%9ABLICA%202023(1).doc

DESCRIÇÃO

Às 19h30min do dia 25 de Setembro de 2023, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Branco, com a coordenação do Presidente do Legislativo Municipal de Vereadores - Sr. Jaques Daniel Auler, ocorreu uma audiência pública. Na ocasião também se fizeram presentes os demais vereadores e a comunidade através da Transmissão pelo Facebook, o Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal – Sr. Lucas Daniel Milbradt. Dando início aos trabalhos, conforme os termos do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispõe sobre as audiências públicas, com o objetivo de possibilitar a participação popular na definição dos planos e investimentos públicos municipais; informar a população sobre o planejamento municipal e a execução dos programas; assegurar a participação popular na definição dos investimentos através de votação; demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e físicas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias  ­ LDO e na Lei Orçamentária Anual  ­ LOA, foi apresentado pelo Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal, Senhor Lucas Daniel Milbradt, os quadros demonstrativos das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023 (maio, junho, julho, e agosto), e demais relatórios e demonstrativos que acompanhavam o material para possibilitar melhor análise e compreensão das informações por todos os presentes na referida audiência pública. No espaço aberto para questionamentos não houve manifestações. Assim, estando apresentados os quadros demonstrativos das Metas Fiscais, demais documentação necessária, e não mais havendo questionamentos, foi aprovada pelos presentes, a documentação apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sr. Jaques Daniel Auler, agradeceu a presença de todos, encerrando a audiência pública, da qual se lavrou a presente Ata, que passa a ser assinada pelo vereador Presidente Jaques Daniel Auler, e pelo Secretário de Finanças, Sr. Lucas, junto a qual, será anexada a lista de assinaturas das pessoas presentes na referida Audiência Pública. Cerro Branco, 25 de Setembro de 2023. 

Apresentação Audiência Pública 2° Quadrimestre :

/public/admin/globalarq/uploads/files/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%202%C2%B0%20Quadrimestre%20(4).pptx

 

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